Uma nova proposta legislativa, oriunda do deputado federal Carlos Gaguim, está chamando a atenção por sua abordagem inovadora na forma como os alimentos são identificados nas prateleiras brasileiras. O Projeto de Lei 2196/2024 sugere a adoção de um sistema com duas datas distintas nos rótulos dos produtos, visando aumentar a transparência para o consumidor e diminuir o desperdício alimentar. A ideia é que essas mudanças tragam benefícios tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente, enquanto desafiam a indústria a se adaptar às novas exigências.
O objetivo principal da proposta é introduzir uma diferenciação clara entre dois períodos importantes relacionados ao consumo de alimentos. Enquanto a primeira data informa até quando o produto mantém suas qualidades ideais em termos de sabor, textura e nutrientes, a segunda marca o limite final para o uso seguro, mesmo que haja pequenas alterações perceptíveis. Este esclarecimento busca reduzir o descarte prematuro de alimentos ainda adequados para o consumo.
Gaguim ressaltou que entidades defensoras dos direitos do consumidor têm acolhido a ideia com grande interesse, reconhecendo-a como um passo significativo rumo à maior transparência e sustentabilidade. Além disso, especialistas destacaram que essa mudança poderia representar uma contribuição relevante na luta contra o desperdício de alimentos, algo crucial em um país onde milhões enfrentam insegurança alimentar.
No entanto, o projeto também desperta discussões sobre possíveis impactos econômicos e operacionais para a indústria alimentícia. Para implementar tal modificação, as empresas terão que ajustar seus processos produtivos e investir em campanhas educativas destinadas a esclarecer os consumidores sobre o novo sistema de datas nos rótulos. Esse processo exige colaboração intensa entre diferentes setores envolvidos, incluindo órgãos governamentais, fabricantes e organizações civis.
A efetividade dessa medida dependerá de um diálogo construtivo entre todas as partes interessadas. De acordo com o proponente, somente através de uma cooperação ampla será possível garantir que os objetivos traçados — desde promover maior consciência sobre o uso responsável dos alimentos até minimizar perdas desnecessárias — sejam alcançados de maneira equilibrada e benéfica para todos.
Com essa iniciativa, espera-se criar um sistema mais justo e transparente, capacitando os consumidores a tomar decisões mais informadas e incentivando práticas mais responsáveis no setor alimentício. O futuro da proposta depende agora de debates mais detalhados no Congresso Nacional, mas já demonstra potencial para transformar positivamente a relação entre consumidores e produtos alimentares no Brasil.